7 dicas para evitar multas com o eSocial

7 dicas para evitar multas com o eSocial

Publicado por Zanini, 17/09/2019

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7 dicas para evitar multas com o eSocial

A implementação do eSocial aprimora a gestão e traz diversos benefícios as empresas e trabalhadores. Os diversos campos para preenchimento e atualização podem gerar dúvidas na hora do preenchimento e, consequentemente, multas. Por isso, o Blog Z aborda este tema com 7 dicas para evitar multas.

O processo de atualização de informações pode ser complexo. Atenção aos prazos é de extrema importância para não ser pego de surpresa em nenhuma das situações a seguir. Confira as dicas!

1 – Admissão

Não pule etapas! Contrate o funcionário e permita que ele inicie o trabalho somente depois de registrado no sistema e com contrato de trabalho assinado. O descumprimento dessa norma pode ocasionar multas de até R$ 3.000,00.

2 – Rescisão de contrato

Após rescindir o contrato com um trabalhador e repassar as informações ao eSocial, a empresa tem prazo para efetuar o pagamento rescisório. Evite iniciar o desligamento sem antes ter planejado o pagamento, pois caso o prazo não seja respeitado, a empresa pode ser multada em até um salário.

3 – Acidente no ambiente de trabalho

O afastamento por acidente de trabalho deve ser avisado em, no máximo, 24 horas para o setor de Recursos Humanos. A multa é de R$ 402,54 para quem não fizer a comunicação ou fazê-la após o prazo.

4 – Controle de horas

Outro fator que gera bastante dúvida é a jornada de trabalho do colaborador. A frequência deve ser controlada para não desrespeitar o limite e gerar multa. O período extra permitido é de, no máximo, 2 horas diárias. Já o repouso garantido ao trabalhador entre os turnos não pode ser inferior a 11 horas. R$ 37,83 por colaborador é o valor da multa, que pode dobrar em caso de reincidência.

5 – Atualização de cargo ou salário

Alterar cargos e salários deve ser planejado com um mês de antecedência e atualizado no eSocial, onde há informações dos colaboradores. A multa pela falta de alteração pode chegar a R$ 402,54 por colaborador.

6 – Férias garantidas

É importante que a empresa faça um planejamento de férias dos colaboradores. A prática causa muita dúvida e dor de cabeça, pois muitos desconhecem como fazer de maneira apropriada. O período de férias é garantido ao trabalhador e, obrigatoriamente, deve ser avisado com 30 dias antes do início. É proibido que o colaborador trabalhe, mesmo que por curto período, durante o processo que está em recesso. O descumprimento de uma dessas regras causa multa que pode variar de R$ 10,64 a R$ 106,41 por funcionário.

7 – Afastamento temporário

A mais temida das multas é o preenchimento errôneo ou falta de informação sobre o afastamento temporário do colaborador. Isso porque o valor pode variar de R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63 por funcionário.

 

Com essas dicas é possível utilizar o sistema que facilita o envio dessas informações, mas ainda cabe a você planejar, organizar e respeitar todos os prazos para não ser multado.

Continue visitando o Blog Z. Iremos abordar mais temas sobre o eSocial por aqui.

Até a próxima!

 

Fonte: Sebrae

A implementação do eSocial aprimora a gestão e traz diversos benefícios as empresas e trabalhadores. Os diversos campos para preenchimento e atualização podem gerar dúvidas na hora do preenchimento e, consequentemente, multas. Por isso, o Blog Z aborda este tema com 7 dicas para evitar multas.

O processo de atualização de informações pode ser complexo. Atenção aos prazos é de extrema importância para não ser pego de surpresa em nenhuma das situações a seguir. Confira as dicas!

1 – Admissão

Não pule etapas! Contrate o funcionário e permita que ele inicie o trabalho somente depois de registrado no sistema e com contrato de trabalho assinado. O descumprimento dessa norma pode ocasionar multas de até R$ 3.000,00.

2 – Rescisão de contrato

Após rescindir o contrato com um trabalhador e repassar as informações ao eSocial, a empresa tem prazo para efetuar o pagamento rescisório. Evite iniciar o desligamento sem antes ter planejado o pagamento, pois caso o prazo não seja respeitado, a empresa pode ser multada em até um salário.

3 – Acidente no ambiente de trabalho

O afastamento por acidente de trabalho deve ser avisado em, no máximo, 24 horas para o setor de Recursos Humanos. A multa é de R$ 402,54 para quem não fizer a comunicação ou fazê-la após o prazo.

4 – Controle de horas

Outro fator que gera bastante dúvida é a jornada de trabalho do colaborador. A frequência deve ser controlada para não desrespeitar o limite e gerar multa. O período extra permitido é de, no máximo, 2 horas diárias. Já o repouso garantido ao trabalhador entre os turnos não pode ser inferior a 11 horas. R$ 37,83 por colaborador é o valor da multa, que pode dobrar em caso de reincidência.

5 – Atualização de cargo ou salário

Alterar cargos e salários deve ser planejado com um mês de antecedência e atualizado no eSocial, onde há informações dos colaboradores. A multa pela falta de alteração pode chegar a R$ 402,54 por colaborador.

6 – Férias garantidas

É importante que a empresa faça um planejamento de férias dos colaboradores. A prática causa muita dúvida e dor de cabeça, pois muitos desconhecem como fazer de maneira apropriada. O período de férias é garantido ao trabalhador e, obrigatoriamente, deve ser avisado com 30 dias antes do início. É proibido que o colaborador trabalhe, mesmo que por curto período, durante o processo que está em recesso. O descumprimento de uma dessas regras causa multa que pode variar de R$ 10,64 a R$ 106,41 por funcionário.

7 – Afastamento temporário

A mais temida das multas é o preenchimento errôneo ou falta de informação sobre o afastamento temporário do colaborador. Isso porque o valor pode variar de R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63 por funcionário.

 

Com essas dicas é possível utilizar o sistema que facilita o envio dessas informações, mas ainda cabe a você planejar, organizar e respeitar todos os prazos para não ser multado.

Continue visitando o Blog Z. Iremos abordar mais temas sobre o eSocial por aqui.

Até a próxima!

 

Fonte: Sebrae