DICAS PARA RESOLVER ERROS DE QUALIFICAÇÃO NO CADASTRO DO eSocial

DICAS PARA RESOLVER ERROS DE QUALIFICAÇÃO NO CADASTRO DO eSocial

Publicado por Zanini, 09/07/2020

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Com a unificação de diversas obrigações fiscais, as empresas passaram a utilizar o eSocial como ferramenta para otimizar o tempo e desburocratizar o sistema. Contudo, como todo processo existente, ele também apresenta erros. Confira os problemas mais comuns e como solucioná-los!

A plataforma do eSocial integra mais de 15 processos. Por isso, alguns problemas técnicos do sistema – e outros operacionais, por falta de atenção ou preenchimento incorreto do campo – causam erros no cadastro que podem afetar diretamente a sua empresa ou colaboradores.

Confira os erros mais comuns e como solucioná-los:

NOME E CPF NÃO COINCIDEM

Ao preencher os dados do colaborador, a empresa pode ser surpreendida ao ser informada que o nome e CPF não coincidem. Ao confirmar a informação e redigitar, o erro pode persistir. O problema pode estar na Receita Federal. Em alguns casos, há erro no registro dos dados da pessoa e os dados ficam diferentes do que consta em documento.

Neste caso, a empresa deve esclarecer ao colaborador a importância dele regularizar o documento. Para tanto, ele deve ir até uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios, para que a alteração no sistema seja realizada.

DATA DE NASCIMENTO NÃO COINCIDE

Em alguns casos, o nome e CPF estão corretos, mas a data de nascimento não coincide. Dessa forma, o procedimento é o mesmo.

É importante que a empresa faça essa ponte entre funcionário e solução, visto que o registro e repasse de informações corretas dependem do eSocial e o não cumprimento dessas etapas pode ocasionar problemas a curto prazo.

CPF SUSPENSO OU INVALIDADO

Quando o sistema informa este erro, pode ter ocorrido uma das opções abaixo:

- A digitação do número está incorreta: neste caso, revise o documento e reenvie com o número correto.

- Erro no sistema eSocial: para este caso, a empresa deve entrar em contato com a Receita Federal (o primeiro contato deve ser feito através do site) para verificar a condição do CPF. Na grande maioria dos casos, a própria empresa consegue solicitar que o CPF seja regularizado.

- Suspensão por irregularidade: caso o colaborador tenha alguma pendência, de qualquer natureza, com a Receita Federal, será necessário que ele mesmo faça a solicitação da regularização. Neste caso, quando a empresa entra em contato através do site, será enviada uma mensagem solicitando que a pessoa vá pessoalmente até uma agência da Receita Federal. O motivo, no entanto, não será informado para priorizar a privacidade da pessoa.

PIS SEM CPF

A partir de agora, todo PIS deve conter a informação do CPF para o cadastro correto no eSocial. Ao chegar no campo que solicita o preenchimento, o sistema pode apresentar o erro que falta associar o PIS ao CPF. Com os dados em mãos, é fácil solucionar: ligar para o atendimento 135, optar pela opção 3 “qualificação cadastral” e aguardar o atendimento. Tudo é feito rapidamente.

PIS / PASEP / NIT (NIS) NÃO LOCALIZADO OU INCONSISTENTE NO CADASTRO DO INSS

Este erro pode ocorrer em dois momentos da atualização ou cadastro no eSocial: para novos colaboradores e para novos sócios.

Aos colaboradores: o erro só pode ser solucionado se o próprio for até a agência da Caixa Econômica Federal e pedir a inclusão da informação, para dar andamento ao registro.

Já para os sócios que não trabalharam na empresa antes, ou seja, não possuem cadastro prévio para ser atualizado, e precisam desse registro no eSocial com o NIS para retirar o pró-labore, é necessário ir até uma agência da Previdência Social com RG, CTPS e CPF para primeiro atualizar os dados na Receita Federal – somente após isso pode dar andamento com a inclusão no eSocial.

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