Receita Federal vai monitorar contribuintes com novas ferramentas

Receita Federal vai monitorar contribuintes com novas ferramentas

Publicado por Zanini, 14/06/2018

Não é de hoje que o governo federal está cada vez mais atento e criando ferramentas para monitorar e fiscalizar a movimentação financeira de empresas e pessoas físicas para evitar fraudes e, principalmente, sonegação de impostos. Já temos falado sobre isso em nossas matérias anteriores do Blog Z.

Nesse texto vamos falar sobre o monitoramento econômico-tributário diferenciado e especial que a Receita Federal faz entre pessoas físicas e jurídicas. Esse acompanhamento, chamado pela RF de “Diferenciado e Especial”, está em vigor desde 2015.

 

 

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Saiba quais os critérios e as ferramentas que a RF está adotando para o monitoramento

No final do ano passado, foram publicadas duas portarias da RF que estabeleceram os critérios para o monitoramento de 2018. Aproximadamente 43 mil contribuintes estão sendo acompanhados de forma especial e que juntos, segundo o fisco, correspondem a 60% da arrecadação federal.

De acordo com as regras para 2018, a RF enquadra as pessoas físicas e jurídicas em duas categorias: diferenciadas e especiais.  Para os contribuintes que declararam em 2016 rendimentos acima de R$ 10 milhões, bens e direitos acima de R$ 20 milhões ou realizaram operações em renda variável acima de R$ 15 milhões será realizado o monitoramento diferenciado.

O acompanhamento especial é para aquelas pessoas físicas que declaram rendimentos acima de R$ 200 milhões, bens e direitos acima de R$ 500 milhões ou tiveram operações em renda variável acima de R$ 100 milhões.

Para as pessoas jurídicas as portarias também estabelecem novos padrões se comparados a 2017. As empresas que tiveram em 2016, receita bruta acima de R$ 200 milhões serão enquadradas como pessoas jurídicas diferenciadas em 2018. Já o acompanhamento especial para empresas será realizado naquelas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 1,8 bilhão. Vale a pena ficar atento à fiscalização.

Uma das perguntas que me fazem sobre esse monitoramento é quais as ferramentas que a Receita usa para fazer esse acompanhamento e enquadrar os contribuintes na fiscalização diferenciada. Eu respondo: a RF se utiliza de todas as informações disponíveis, internas e externas, e poderá ainda contatar tais contribuintes para obtenção de esclarecimentos adicionais.

Até a próxima!